Cancelar a TV por assinatura pode ser uma grande dor de cabeça. Você acaba perdendo preciosos minutos da sua vida no telefone, ouvindo aquela musiquinha chata e ainda tem que lidar com um atendente que fará de tudo para que você continue com o serviço. Isso deve mudar em breve: uma nova lei obriga as operadoras a oferecer cancelamento por telefone e, o mais importante, pela internet.

Lei 13.828, de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. O projeto da lei foi apresentado em 2013 pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e aprovado pelo Congresso este ano.

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele altera a lei de 2011 que regulamenta a TV por assinatura, incluindo o texto “ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet”. A nova lei entra em vigor em 30 dias.

Agência Senado comenta que esta opção já era prevista por normas infralegais (regras que não são leis). Desde 2014, um regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinava que o cancelamento pela internet deveria ser oferecido a todos os clientes de telefonia, internet e TV paga. Veremos se a nova norma, agora com força de lei, consegue melhorar a qualidade desse atendimento.

Como nota o G1, as operadoras de TV por assinatura estão perdendo assinantes. Só em 2018, foram 550 mil clientes a menos, de acordo com a Anatel. Em um cenário de alto desemprego e com serviços de streaming cada vez mais atraentes e segmentados, não é difícil entender o porquê disso.

 

Fonte: Gizmodo, Agência SenadoG1