O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) vai expandir os tipos de informações que coleta de imigrantes e vai passar a incluir informações de redes sociais e resultados de buscas na internet. A nova política, que conta para os imigrantes que obtiveram o green card e até mesmo cidadãos naturalizados, passará a ter efeito no dia 18 de outubro.

Percebido primeiro pelo BuzzFeed News, o anúncio do regime de Trump foi publicado nos registros federais dos Estados Unidos. A nova política não permite apenas que o DHS colete informações sobre Twitter, Instagram e Facebook dos imigrantes, como também menciona “resultados de busca”. Não está claro se isso significa que a agência terá acesso a informações como o histórico de pesquisas do Google, nem como eles iriam obter essas informações.

A nova política inclui 12 pontos de expansão daquilo que o DHS está permitido a coletar, mas os números 5 e 11 parecem ser os mais alarmantes em relação à possibilidade de alcance dentro das vidas digitais dos imigrantes que irão para os Estados Unidos e qualquer outra pessoa que interaja com esses imigrantes.

Do anúncio (a ênfase é minha):

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, portanto, está atualizando os “Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, A Imigração e Alfândega dos EUA, Arquivo de Estrangeiros na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, e o Sistema Nacional de Acompanhamento de Arquivos de Registros para refletir:

[…]

(5) expandir as categorias de registros para incluir o seguinte: país de nacionalidade; país de residência, o número de conta online da USCIS; identificadores de mídias sociais, pseudônimos, informações identificáveis associadas e resultados de pesquisa; e as informações do Departamento de Justiça (DOJ), do Escritório Executivo de Revisão da Imigração e do Conselho de Imigração

[…]

(11) atualizar as categorias de fontes de registro para incluir informações publicamente disponíveis obtidas da internet, registros públicos, instituições públicas, entrevistados, provedores de dados comerciais e informações obtidas e divulgadas de acordo com os acordos de compartilhamento de informações;

 

O termo “acordos de compartilhamento de informações” não é definido na política, mas poderia cobrir tanto os tipos de acordos de vigilância que os EUA têm com países como Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia sob o Five Eyes, bem como os acordos que o DHS tem com empresas como o Google e provedores de serviços de internet.

Como aponta o BuzzFeed, coletar esse tipo de informação também pode ter um forte impacto entre as pessoas que interagem com os imigrantes dos EUA, já que, aparentemente, todas as conversas nas mídias sociais ficariam sujeitas à vigilância. Para uma divulgação plena, este que vos fala é casado com uma pessoa que possui um green card nos EUA, então não apenas a minha esposa será submetida a essa nova regra, como eu também serei.

Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA do Departamento de Segurança Interna (USCIS) não responderam imediatamente ao pedido de comentários do Gizmodo. Vamos atualizar esta publicação quando tivermos algum retorno.

 

Fonte: Federal Register e Buzzfeed News